Apresente este material para as empresas para explicar o que é o eSocial para SST! Este material gratuito resume muito bem o que é o eSocial SST, explicando rapidamente os eventos, como enviar e como funciona a obrigação.
O material é apresentado em slides no formato PDF.
Apesar da obrigatoriedade do eSocial estar em vigor, muitas empresas ainda não aderiram às obrigações. Este material pode ajudar os consultores e as empresas a entenderem sobre as obrigações.
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- Aumentar vendas de assessoria em SST e eSocial
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- Complementar no DDS - Diálogo Diário de Segurança
O eSocial é uma plataforma do governo que recebe informações das empresas referente aos trabalhadores. As empresas enviam as informações trabalhistas e previdenciárias, registrando o histórico laboral (PPP) dos trabalhadores de maneira eletrônica.
Todas as empresas que possuam empregados estão obrigadas ao eSocial. Isso inclui empregadores domésticos, órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos e quaisquer outras empresas que possuam vínculo com trabalhadores, aprendizes, estagiários ou trabalhadores avulsos.
A empresa informa os dados ao eSocial, referente a cada trabalhador, através dos eventos. Diferente de laudos e programas, os eventos não são coletivos, mas sim individuais para cada funcionário. Os primeiros eventos são enviados pela contabilidade. Após isso, é necessário enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
Empresas que não cumprem com as obrigações estão sujeitas a multas pela Receita Federal. A fiscalização dos eventos do eSocial é eletrônica e pode ser feita a qualquer momento, basta a Receita Federal consultar o histórico de envios. Se a empresa envia os eventos de contabilidade, mas não envia os eventos de SST, é muito simples descobrir na fiscalização.
Quem deve enviar os eventos de SST? A responsabilidade é sempre da empresa, porém, uma assessoria pode realizar a gestão dos eventos caso utilize um software para SST. Para que uma assessoria ou clínica possa enviar os eventos, basta a empresa fornecer uma procuração eletrônica no portal do e-CAC.
Apenas profissionais capacitados devem fornecer as informações dos eventos de SST: SESMT da empresa, assessoria em SST e clínica de medicina do trabalho.
Para enviar os eventos ao eSocial, as empresas têm duas opções: portal do eSocial ou software para SST. É recomendado que a empresa utilize um software para SST, pois os eventos de todos os empregados devem ser mantidos atualizados para evitar multas e punições. Além disso, é necessário ter o controle dos eventos de cada funcionário, mediante relatórios de recibos e listagem de envios.