Nossa equipe montou um modelo genérico de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
Lembramos que este modelo é bem diferente do modelo que geramos automaticamente em nosso sistema. Este é um modelo genérico para ser preenchido à mão, com campos para assinalar.
As empresas que estão na CLT devem gerar o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - de acordo com a lei, e isso já sabemos. Porém, existem algumas dúvidas comuns sobre o ASO, desde o básico ao plausível. Vejamos 10 delas:
1. O que é o ASO?
Aso ou Atestado de Saúde Ocupacional, é um documento médico que atesta a avaliação de um funcionário de uma empresa. No ASO é verificado a saúde do trabalhador, se ele está apto a cumprir as atividades requeridas e etc. O ASO é um dos registros que compõe o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).
2. Qual o Objetivo do ASO?
O objetivo do ASO é avaliar e constatar se o empregado está apto ou não para realizar as atividades de sua função dentro da empresa. O ASO evidencia também todos os riscos naturais que o empregado pode passar no ambiente de trabalho.
3. Em Quais Situações Gerar ?
O Atestado de Saúde Ocupacional é exigido em:
Obs.: No periódico, geralmente depende da função e do grau de risco, mas costuma ser semestral/anual.
4. Quem Pode Emitir o atestado?
O médico do trabalho. Porém, um médico de outra especialidade ou clínico geral pode também fazer o ASO se necessário, desde que esteja registrado devidamente no Conselho Regional de Medicina vigente do local onde atua.
5. O ASO é Obrigatório?
Sim, o atestado é obrigatório para todos os empregadores e empresas que contratam sob a CLT. Sempre é emitido em duas vias, uma do funcionário e uma da empresa.
6. Quem Paga Pelo ASO?
Todos os custos relativos às obrigações perante ao funcionário são responsabilidade da empresa ou empregador. Portanto a empresa paga.
7. Empregados que estão afastados ou de férias, podem ser direcionados ao exame?
Não. Caso a empresa envie um funcionário em seu período de férias ou afastamento para fazer um ASO periódico, por exemplo, ela não está agindo conforme a legislação. O funcionário só pode ser direcionado ao exame em seu período de trabalho ativo.
8. Qual o prazo de um adimissional/periódico já realizado seja usado como um exame demissional?
O último exame ocupacional ASO pode ser usado como exame demissional também, caso esteja dentro do prazo determinado:
9. O que contém no ASO?
Algumas informações são obrigatórias constar no ASO. Conforme a NR-7, o ASO deve conter pelo menos:
10. O ASO traz benefícios para empresa e empregado? Quais?
Além de um documento obrigatório, o ASO tem mútuos benefícios:
Faça o download do modelo de ASO e bom proveito!